Faltando apenas três meses para início da aplicação das punições e multas por violações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as organizações brasileiras e aquelas com presença e negócios no Brasil devem considerar imediatamente a revisão de seus processos e da estrutura de dados atuais de modo a identificar e resolver quaisquer falhas de conformidade com a LGPD.
Assista o webinar: Construindo um Programa de Privacidade para a LGPD
Sobre a LGPD
A LGPD foi aprovada em 2018, com data de vigência iniciada em 18 de setembro de 2020. Todavia, as questões relacionadas às sanções e penalidades foram postergadas para 1º de Agosto de 2021.
A Lei regula o processamento de dados pessoais – informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável – por uma pessoa física ou por uma entidade jurídica pública ou privada, a fim de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos indivíduos.
Quem é impactado pela LGPD?
A LGPD visa proteger a privacidade e os direitos fundamentais dos indivíduos cujos dados pessoais são coletados e/ou tratados no Brasil. Como resultado, a LGPD tem efeitos extraterritoriais. Sendo assim, organizações no Brasil, bem como em qualquer outro lugar do mundo que tratam os dados pessoais de indivíduos localizados no Brasil, deverão estar em conformidade com a lei.
Assista o webinar: Construindo um Programa de Privacidade para a LGPD
O descumprimento da LGPD pode resultar em punições e multas para as organizações
Uma falha de cumprimento de alguma das disposições da LGPD pode resultar em alguma das sanções administrativas, como punições e multas, previstas na lei pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além disso, os controladores e operadores de dados poderão ser responsáveis pelos danos causados aos titulares de dados, bem como pelo processamento indevido de dados pessoais.
Esse é o momento mais importante, em que as organizações devem avaliar seu Programa de Privacidade para quaisquer lacunas em relação à conformidade com a LGPD e estruturar um programa mais robusto para garantir o cumprimento da lei.
Além de olhar para a gestão da privacidade como uma forma de estar em conformidade com a lei, as empresas também devem considerá-la como uma forma de se destacar dentre os concorrentes.
Muitas organizações estão substituindo as soluções de gerenciamento de riscos tradicionais e manuais por tecnologias modernas de automação de dados e portais de pesquisa bem estruturados, desenvolvidos para resolver os desafios de conformidade de privacidade em escala, permitindo que os processos sejam simplificados e aprimorados.
OneTrust para a LGPD
Com mais de 250 clientes brasileiros, e 8.000+ clientes globalmente, a OneTrust ajuda as organizações a operacionalizar os requisitos da LGPD, gerenciando todo o ciclo de vida do processamento de dados pessoais, desde a coleta até o encerramento e a exclusão. As organizações podem implementar uma solução de privacidade desde a concepção e por padrão (Privacy by Design e Privacy by Default) potencializada com descoberta e classificação de dados (OneTrust DataDiscovery™), automação robótica e inteligência artificial (OneTrust Athena™), bem como, com a possibilidade de pesquisa regulatória, comparativos de leis, tópicos específicos, frameworks em atualizações constantes (OneTrust DataGuidance™), para automatizar os esforços de conformidade com a LGPD.
Com a OneTrust, sua organização pode simplificar o processo de conformidade com um conjunto de ferramentas personalizadas e tecnologia de ponta para cumprir as obrigações da LGPD, como coletar consentimento válido, automatizar pedidos de direitos de titulares de dados desde a entrada até a execução, e concluir relatórios de impacto de proteção de dados. Conheça as Soluções da OneTrust para a LGPD e Solicite uma Demonstração.
Leituras adicionais:
Leia o blog: Como a Gestão de Privacidade pode ser um diferencial competitivo
Leia o blog: LGPD vs. GDPR
Ficha informativa: Soluções OneTrust para a LGPD
Leia o blog: OneTrust é líder no Relatório da IDC sobre Participação de Mercado em Software de Privacidade, mais uma vez!
Próximos passos:
Assista o webinar: Construindo um Programa de Privacidade para a LGPD
Assista o vídeo de demonstração: Solução OneTrust Privacy
Confira o Guia: 5 passos para iniciar seu programa de privacidade LGPD
Confira os eventos LGPDConnect: comunidade de profissionais de privacidade e proteção de dados e participe da comunidade LGPDConnect Brasil no LinkedIn
Conheça as histórias de alguns de nossos clientes: CEMIG, Unimed Campinas, Electrolux, OR
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