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Direitos autorais

Aviso de direitos autorais

A OneTrust respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Notificações de violação de direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual podem ser enviadas para:

Intellectual Property Counsel
OneTrust, LLC
1200 Abernathy Rd NE
Sandy Springs, GA 30328
E-mail: ip@onetrust.com

Notificações sobre direitos autorais referentes ao conteúdo publicado em qualquer outro serviço da OneTrust devem atender a todos os requisitos da lei DMCA – Digital Millennium Copyright Act (“lei de direitos autorais do milênio digital”, em tradução literal). Para outras notificações referentes à propriedade intelectual, forneça a localização da suposta infração (para fins de identificação), informações completas sobre sua propriedade intelectual e seus dados de contato.

Quando você envia uma notificação, uma cópia pode ser fornecida ao usuário que carregou o conteúdo que você afirma ser infringente. Isso também se aplica a qualquer informação de contato que você incluir em sua notificação.

Antes de enviar uma notificação relacionada à DMCA, verifique com atenção se o uso do material protegido por direitos autorais em questão é protegido pela doutrina do uso justo (fair use). Se você reside fora dos Estados Unidos, considere cuidadosamente se outras exceções para a proteção de direitos autorais são aplicáveis.

Não estamos em posição de fornecer aconselhamento jurídico; portanto, se você não tiver certeza se seus materiais protegidos por direitos autorais estão sendo usados por alguém de uma forma que configure violação, entre em contato com um advogado ou consulte materiais de referência de acesso público, como os disponíveis no website do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (U.S. Copyright Office).

 

Contranotificações e objeções

Se você acredita que seu conteúdo tenha sido desativado em um serviço OneTrust como resultado de uma notificação inválida de violação da DMCA, pode apresentar uma contranotificação usando os dados de contato fornecidos acima.

Antes de enviar sua contranotificação, verifique cuidadosamente se o uso do material em questão constitui de fato uma violação. Se você não tiver certeza, entre em contato com um advogado. Você também pode consultar materiais de referência de acesso público, como os disponíveis no website do  Escritório de Direitos Autorais dos EUA .

 

Política contra infratores reincidentes

Em circunstâncias apropriadas, a OneTrust tem a política de encerrar as contas de membros que são infratores reincidentes.